Política de Devolução
A Formação ISPA dispõe de um procedimento interno de devoluções aplicável às situações em que exista lugar ao reembolso de valores pagos no âmbito do desenvolvimento da sua atividade.
Este procedimento visa assegurar um tratamento uniforme, transparente e adequado dos pedidos apresentados, garantindo a respetiva articulação entre os serviços do ISPA.
Poderá existir devolução de valores pagos, nomeadamente, nas seguintes situações:
- Cancelamento da ação de formação por iniciativa da Formação ISPA;
- Desistências por parte do Formando, nos prazos regulamentares;
- Pagamentos efetuados em duplicado;
- Outras situações devidamente analisadas e validadas pelos serviços competentes.
Para que o processo de devolução possa ser iniciado, são solicitados os seguintes elementos:
- Comprovativo de IBAN da conta bancária para a qual deverá ser efetuada a transferência;
- Identificação do formando;
- Comprovativo de pagamento, sempre que necessário.
A disponibilização atempada e correta destes elementos contribui para uma maior celeridade no tratamento do processo.
Após a receção e validação dos elementos necessários, o pedido é submetido aos serviços competentes para análise e posterior processamento financeiro.
Os prazos de conclusão poderão variar em função da natureza do pedido, do volume de processos em tratamento e dos prazos bancários aplicáveis, sendo o prazo máximo previsível de processamento de até 3 semanas após a receção e validação de todos os elementos necessários.
Sempre que se verifiquem constrangimentos ou necessidade de elementos adicionais, os formandos serão informados pelos serviços da Formação ISPA.
Sempre que necessário, os serviços da Formação ISPA poderão solicitar elementos adicionais ou prestar informação sobre o estado do processo.
Para esclarecimentos adicionais relacionados com processos de devolução, poderá contactar:
Formação ISPA
E-mail: fi@ispa.pt
Telefone: +351 218 811 727
A Formação ISPA assegura a aplicação deste procedimento de devoluções de forma uniforme e articulada entre os serviços envolvidos, promovendo uma resposta administrativa clara, adequada e atempada aos pedidos apresentados pelos formandos.